Processo 124625/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:54
Autuado em 09/03/2013 20:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1865/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1865/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1865/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EVA MOREIRA
Gestor ordenador das despesas MARINETE DE FÁTIMA CANTELI
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO AMAZONAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 11:34 do Protocolo 453061/14
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 6992/14 - DP
07/05/2014 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417693/14
07/05/2014 15:22 do Protocolo 417677/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   6992/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1865/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 773/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4984/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 11:36 COEX Informação nº 3191/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2017 -
11/05/2017 15:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1568/2017 -
05/05/2017 10:02 S1C  
15/02/2017 10:16 GCFAMG  
29/11/2016 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6829/2016 -
29/11/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 1248/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/05/2014 16:06 COFIT Instrução nº 2624/2016 -
02/04/2014 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 6992/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 773/2014 -
12/03/2013 11:19 DAT Instrução nº 2589/2014 -
09/03/2013 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4984/2013 -

Voltar a Consulta